Manter uma igreja legalizada é fundamental tanto do ponto de vista bíblico quanto legal.

Aqui estão alguns pontos importantes:

Princípios Bíblicos

1. Obediência às Autoridades: A Bíblia ensina a importância de obedecer às autoridades governamentais. Em Romanos 13:1-2, Paulo escreve: “Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram estabelecidas por ele. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se opondo ao que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos.”

2. Transparência e Honestidade: A legalização de uma igreja promove a transparência e a honestidade na administração dos recursos e nas atividades da igreja, refletindo os valores cristãos de integridade e responsabilidade.

Princípios Legais

1. Segurança Jurídica: Uma igreja legalizada está protegida contra possíveis ações legais que possam interromper suas atividades. Isso inclui a obtenção de alvarás de funcionamento e certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros.

2. Credibilidade e Confiança: A legalização gera confiança entre os membros da igreja e a comunidade, mostrando que a igreja está comprometida com a conformidade legal e a boa administração dos recursos.

3. Possibilidade de Crescimento: Igrejas legalizadas podem participar de consórcios e buscar financiamentos para expandir suas instalações e projetos sociais, beneficiando ainda mais a comunidade.

Passos para Legalização

1. Registro do Estatuto Social e Ata de Fundação: Deve ser feito em um Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica.

2. Solicitação de CNPJ: Após o registro em cartório, é necessário solicitar o CNPJ junto à Receita Federal.

3. Alvará de Funcionamento: Deve ser solicitado junto à Prefeitura Municipal.

Legalizar uma igreja é um processo que exige atenção e dedicação, mas os benefícios são significativos tanto para a comunidade religiosa quanto para a sociedade em geral.