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Como Regularizar a Sua Igreja em 2025

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Atualizado: há 3 dias


Regularize sua Igreja e conquiste o CNPJ

Introdução Regularizar uma igreja é um passo fundamental para garantir credibilidade, transparência e conformidade com as leis brasileiras. Se você é líder ou pastor, este guia rápido e atualizado para 2025 vai te ajudar a organizar todas as etapas necessárias. Confira o guia completo!

1. Defina a Finalidade e Estrutura da Igreja Antes de iniciar a formalização, é essencial ter clareza sobre os objetivos da igreja e sua estrutura organizacional. Isso inclui:

  • Tipo de organização religiosa (igreja, ministério, associação religiosa);

  • Nome e sede oficial da igreja;

  • Missão e valores fundamentais;

  • Viabilidade.

2. Elaboração do Estatuto Social O estatuto social é o documento que define as diretrizes da igreja. Deve ser assinado por um Advogado e certifique-se de incluir:


  • Denominação, fins e sede da entidade: Nome oficial, objetivo principal e endereço da organização.

  • Requisitos para admissão, demissão e exclusão de associados: Regras para entrada, saída voluntária e exclusão.

  • Direitos e deveres dos associados: Definição clara do que os associados podem e devem fazer.

  • Fontes de recursos para manutenção: Especificação de como a entidade será sustentada financeiramente (doações, eventos, contribuições, etc.).

  • Forma de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos: Estrutura de governança, como assembleias gerais, conselhos e diretorias.

  • Condições para alteração do estatuto: Procedimentos e quórum necessários para modificar o documento.

  • Forma de dissolução da entidade e destino do patrimônio: Regras para encerrar as atividades e destinar os bens remanescentes.

  • Especificação do fim a que se destina (fundações): Objetivo principal da entidade, aplicável às fundações.

  • Indicação da dotação inicial (fundações): Bens ou recursos destinados para iniciar a fundação.

  • Regras de administração: Detalhamento de como a entidade será administrada, compatível com seus objetivos.

  • Previsão de transparência e prestação de contas: Mecanismos de controle e acesso às informações financeiras pelos associados.

  • Declaração de ausência de fins lucrativos: Confirmação de que não haverá distribuição de lucros entre os associados.

  • Conformidade com legislações locais e federais: O estatuto deve atender todas as exigências legais aplicáveis.

3. Reúna os Documentos Necessários Os documentos básicos para regularizar a igreja incluem:

  • Cópias dos documentos dos fundadores;

  • Comprovante de endereço da sede;

4. Registro em Cartório Prepare os demais documentos e leve ao cartório de registro de pessoas jurídicas da sua região. Este passo é essencial para que a igreja tenha personalidade jurídica.


  • Requerimento de Registro

    • Requerimento assinado pelo representante legal solicitando o registro.

  • Ata da Assembleia Geral de Fundação

    • Documento com a aprovação do estatuto e eleição da diretoria.

    • Deve ser assinado pelo presidente e conter lista de presenças.

  • Estatuto Social

    • Documento aprovado na assembleia geral.

    • Deve estar assinado pelos responsáveis legais e, preferencialmente, com reconhecimento de firma.

  • Lista de Fundadores

    • Relação com nomes completos, CPF, RG, endereços e assinaturas.

  • Cópia dos Documentos dos Representantes Legais

    • RG e CPF do presidente.

  • Comprovante de Endereço da Entidade

    • Documento que comprove o local onde a entidade estará sediada (conta de luz, água, etc.).

  • Declaração de Ausência de Fins Lucrativos (se aplicável)

    • Caso não conste explicitamente no estatuto, deve ser anexada uma declaração formal.

  • Comprovante de Pagamento de Taxas Cartoriais

    • O cartório pode solicitar o pagamento de uma taxa específica para registro de entidades.

  • Procuração (se aplicável)

    • Caso o registro seja feito por um procurador, deve ser apresentada a procuração com poderes específicos para o ato.

  • Outros Documentos Adicionais (se exigidos pelo cartório)

  • Alguns cartórios podem solicitar documentos complementares, como certidão negativa de débitos ou declaração de isenção fiscal, dependendo da finalidade da entidade. 5. Obtenha o CNPJ A solicitação do Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ) deve ser feita no Sistema da receita federal antes do registro em Cartório. Contacte um Contabilista que solicitará o DBE e o mesmo deverá acompanhar o processo de Registro. Isso permitirá que a igreja possa:

  • Abrir conta bancária;

  • Emitir recibos de doações;

  • Cumprir obrigações tributárias.

6. Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento Verifique junto à prefeitura local as exigências para a inscrição municipal e obtenção do alvará de funcionamento. Este é um documento importante para operar legalmente.

7. Adeque-se às Normas de Segurança e Acessibilidade Certifique-se de que o espaço físico da igreja está de acordo com as normas de:

  • Segurança contra incêndios;

  • Acessibilidade para pessoas com deficiência;

  • Licenças sanitárias, se aplicável.

8. Mantenha a Regularidade Contábil Depois de formalizada, é essencial garantir que a igreja mantenha sua documentação e obrigações em dia:

  • Realize prestação de contas;

  • Declarações e Obrigações acessórias aplicáveis;

  • Organize a gestão financeira.

Seguindo este guia, você garantirá que sua igreja esteja totalmente regularizada em 2025, pronta para cumprir sua missão espiritual e administrativa de forma transparente e legal.

Desde 1996, somos especialistas em formalização e regularização de associações, igrejas, ONGs e fundações, oferecendo suporte completo na elaboração de documentos, registro em cartório e orientações legais. Realizamos todo o processo de forma digital, permitindo atender clientes em qualquer lugar do Brasil e até mesmo no exterior, com agilidade, segurança e a expertise de quase três décadas de experiência. Precisa de ajuda? Nos chame agora e fale com nossos especialistas da UP7 HUB! Saiba Mais no Site: https://www.up7hub.com/

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